Glossário
Glossário de comércio exterior. Os termos da importação, sem complicação.
FOB, CIF, NCM, Radar, DUIMP, BL e outros 38 termos que aparecem em toda importação, explicados de forma direta.
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A
- AFRMM
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Taxa cobrada sobre o frete marítimo na importação.
- Agente de cargas
- Empresa que contrata o transporte internacional com companhias marítimas ou aéreas e organiza o embarque. Também chamado de freight forwarder.
- Anuência
- Autorização de um órgão do governo, como INMETRO, ANVISA, ANATEL ou MAPA, exigida para importar determinados produtos.
- AWB
- Air Waybill. Conhecimento de transporte aéreo, com 11 dígitos, usado para identificar e rastrear a carga aérea.
B
- BL
- Bill of Lading. Conhecimento de embarque marítimo emitido pelo armador ou agente. Comprova o embarque e identifica o dono da carga.
C
- Canal de parametrização
- Resultado da análise da Receita Federal na importação: verde (liberação automática), amarelo (exame de documentos), vermelho (documentos e conferência física) ou cinza (verificação do valor declarado).
- Capatazia
- Serviço de movimentação da carga no terminal portuário, cobrado pelo terminal. Também aparece como THC.
- CBS e IBS
- Tributos da reforma tributária sobre o consumo. A transição começa em 2027 e substitui gradualmente PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.
- CIF
- Incoterm em que o vendedor paga o produto, o frete e o seguro até o porto de destino.
- Commercial invoice
- Fatura comercial emitida pelo exportador, com valores, quantidades e condições da venda. Documento obrigatório no desembaraço.
- Contrato de câmbio
- Operação em que o importador compra moeda estrangeira em uma instituição autorizada para pagar o fornecedor no exterior.
D
- DDP
- Incoterm em que o vendedor entrega a mercadoria no destino com tributos pagos. Pouco usado na importação para o Brasil.
- Demurrage
- Cobrança do armador quando o contêiner fica com o importador além do prazo livre combinado.
- Desembaraço aduaneiro
- Conjunto de procedimentos para liberar a mercadoria na alfândega, com registro da declaração, pagamento de tributos e conferência da Receita.
- Despachante aduaneiro
- Profissional habilitado para representar o importador perante a Receita Federal no desembaraço.
- DUIMP
- Declaração Única de Importação, registrada no Portal Único Siscomex. Substitui gradualmente a antiga Declaração de Importação (DI).
E
- Ex-tarifário
- Redução temporária do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos sem produção nacional equivalente.
- EXW
- Incoterm em que o vendedor só disponibiliza a mercadoria na fábrica. Todo o restante fica por conta do comprador.
F
- FCL
- Full Container Load. Embarque em contêiner exclusivo do importador.
- FOB
- Incoterm em que o vendedor entrega a mercadoria embarcada no navio, no porto de origem. O frete internacional fica por conta do comprador.
- Free time
- Prazo sem cobrança para devolver o contêiner vazio ao armador. Depois dele, há cobrança de demurrage.
I
- ICMS na importação
- Imposto estadual cobrado no desembaraço. É calculado por dentro, ou seja, o próprio ICMS entra na sua base de cálculo.
- Imposto de Importação (II)
- Tributo federal calculado sobre o valor aduaneiro, com alíquota definida pela NCM do produto na TEC.
- Incoterms
- Regras internacionais que definem até onde vão as responsabilidades e os custos do vendedor e do comprador, como EXW, FOB, CIF e DDP.
- IPI na importação
- Imposto federal sobre produtos industrializados, calculado sobre o valor aduaneiro somado ao Imposto de Importação.
L
- LCL
- Less than Container Load. Carga consolidada, que divide o contêiner com cargas de outros importadores.
- LPCO
- Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos exigidos pelos órgãos anuentes no Portal Único Siscomex.
M
- MOQ
- Minimum Order Quantity. Quantidade mínima que o fabricante aceita produzir em um pedido.
N
- NCM
- Nomenclatura Comum do Mercosul. Código de 8 dígitos que classifica o produto e define alíquotas e exigências de importação.
O
- OEM
- Fabricação de um produto com a marca do cliente, a partir do projeto ou da especificação dele.
P
- Packing list
- Romaneio de carga, com volumes, pesos e medidas de cada embalagem.
- PIS e COFINS-Importação
- Contribuições federais cobradas na importação, calculadas sobre o valor aduaneiro.
- Proforma invoice
- Fatura prévia enviada pelo fornecedor antes da compra, com preços e condições para aprovação e pagamento.
R
- Radar
- Habilitação da empresa no Siscomex para operar no comércio exterior. Tem modalidades com limites diferentes, conforme a capacidade financeira estimada.
S
- Siscomex
- Sistema Integrado de Comércio Exterior, usado pelo governo para registrar e controlar as operações de importação e exportação.
T
- TEC
- Tarifa Externa Comum do Mercosul, que define as alíquotas do Imposto de Importação para cada NCM.
- TEU
- Unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, usada para medir a capacidade de navios e terminais.
V
- Valor aduaneiro
- Base de cálculo dos tributos de importação. Em geral, soma o valor da mercadoria, o frete e o seguro internacionais.
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O Edson explica cada etapa da sua importação, do Incoterm ao desembaraço.
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