Guia · Radar

Habilitação no Radar: expressa, limitada ou ilimitada.

O Radar é a habilitação que permite à empresa operar no comércio exterior. A modalidade define quanto a empresa pode importar por semestre, então escolher a certa evita travar a operação.

O que é o Radar

Radar é o nome usado para a habilitação no Siscomex, concedida pela Receita Federal. Sem ela, a empresa não consegue registrar declarações de importação.

As modalidades

Pela Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, as modalidades para pessoa jurídica são:

  • Expressa: para operações de até US$ 50 mil por semestre, além de casos específicos previstos na norma.
  • Limitada: para operações de até US$ 150 mil por semestre.
  • Ilimitada: para operações acima desse valor, conforme a capacidade financeira comprovada.

Os limites consideram o valor das importações no semestre. Confirme sempre a regra vigente antes de pedir a habilitação.

Como escolher

A escolha depende do volume que a empresa pretende importar e da capacidade financeira que ela consegue comprovar. Estimar o volume dos próximos semestres evita ficar sem limite no meio de uma operação.

Revisão de estimativa

Quando o volume cresce, é possível pedir a revisão da estimativa da capacidade financeira para mudar de modalidade. O pedido deve ser feito com antecedência, antes do próximo embarque.

Dúvidas

Perguntas sobre o tema.

Quanto tempo demora para habilitar o Radar?

Depende da modalidade e da análise da Receita Federal. A Loyola prepara a documentação para evitar exigências.

Posso mudar de modalidade depois?

Sim, por meio da revisão de estimativa da capacidade financeira.

O Radar tem validade?

A habilitação pode ser suspensa se a empresa ficar um longo período sem operar. Vale manter a operação ativa e acompanhar a situação no Siscomex.